Projeto autoriza o enterro de animais em cemitérios de Sorocaba/SP

A proposta sugere ainda que o serviço seja regulamentado pela Prefeitura e pelas empresas privadas e deverá ser votada só no ano que vem. O redator pretende também realizar uma audiência pública para debater os detalhes do projeto, que foi protocolado este mês e aguarda análise das comissões permanentes do Legislativo.

Além do valor sentimental dos animais domésticos, Izídio atribui a iniciativa aos altos valores cobrados por cemitérios e crematórios particulares pelo serviço. 'As pessoas mantêm estreito vínculo afetivo com seus animais, principalmente cães e gatos, e as taxas altíssimas cobradas por empresas inviabilizam o seu uso pela maioria dos proprietários', afirma na justificativa da proposta. Outra motivação, ressalta, é que a destinação dos animais depois de mortos é questão de saúde pública. 'Até por isso, o ideal seria o acompanhamento da Vigilância Sanitária e do Sistema Único de Saúde'. O vereador não entrou em detalhes sobre a regulamentação do sepultamento de animais, necessária se o projeto for aprovado. Ele destaca, porém, que isso seria de responsabilidade das empresas e do Serviço Funerário Municipal. 'O prazo para que as regras sejam elaboradas é de cerca de 60 dias'.

Antes da votação, prevista para acontecer até março, Izídio pretende convocar uma audiência pública para discutir o assunto. 'O projeto foi um pedido de entidades ligadas à proteção animal, por isso queremos ouvi-las para afinar a proposta', explica. Com data para ser realizada entre o fim de janeiro e início de fevereiro, a discussão poderá até motivar alterações no projeto. 'A reunião terá a finalidade de esclarecer as polêmicas acerca do assunto', finaliza o vereador. Projeto de lei similar de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV) foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no início do mês, e aguarda sanção ou veto do prefeito da capital, Fernando Haddad (PT). Também em São Paulo, o serviço precisará passar por regulamentação pelos cemitérios municipais. (Supervisão: Admir Machado)